Informação clara
O consumidor tem direito à informação adequada e clara sobre produtos e serviços, o que inclui preço, riscos e encargos.
Direito do Consumidor e Bancário · Salvador/BA
Cobrança que você não reconhece pode ser analisada.
Descontos em conta ou benefício, empréstimos e cartões que você não lembra de ter contratado, negativações e tarifas. Entenda o que a lei diz e converse com o advogado Leonardo Belens.
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Edifício Fleming · Centro
Salvador, Bahia
Salvador, Bahia
01 — Situações
Em quais casos
podemos conversar.
Estas são situações frequentes. Se a sua é parecida, ou se você não sabe como classificá-la, conte o que aconteceu: cada caso é analisado individualmente.
- 01
Descontos na conta ou no benefício
Valores debitados que você não reconhece, seguros e serviços que não lembra de ter contratado.
- 02
Empréstimo ou cartão que você não contratou
Empréstimo consignado ou cartão com cobrança que você desconhece, ou com condições diferentes das que foram informadas.
- 03
Negativação indevida
Nome incluído em cadastro de inadimplentes por dívida desconhecida, já paga ou sem aviso prévio.
- 04
Tarifas, juros e encargos
Tarifas bancárias sem informação clara e cobranças que fogem do que foi contratado.
- 05
Contratos bancários
Financiamentos, renegociações e contratos com cláusulas difíceis de entender, antes ou depois de assinar.
02 — Seus direitos
A lei do consumidor também vale para os bancos.
Cobrança indevida
Quem pagou valor cobrado indevidamente pode ter direito à devolução, em alguns casos em dobro, salvo engano justificável. Depende da análise de cada situação.
Aviso sobre cadastros
A abertura de cadastro ou registro com dados do consumidor deve ser comunicada por escrito, quando ele não a solicitou.
Bancos também respondem
O Código de Defesa do Consumidor se aplica às instituições financeiras.
Resumo informativo, sem caráter de promessa de resultado. A aplicação da lei depende das circunstâncias de cada caso.
03 — Como funciona
Do relato à orientação, em cinco passos.
- 01
Você conta o que aconteceu
O primeiro contato é pelo WhatsApp: você explica a situação com as suas palavras.
- 02
Separa os documentos
Extratos, contratos, prints, protocolos e comprovantes ajudam na análise. O advogado indica quais são úteis no seu caso.
- 03
O caso é analisado
O advogado avalia o que aconteceu e se há fundamento para questionar a cobrança.
- 04
Você recebe orientação
São explicados os caminhos possíveis, como notificação, negociação ou ação judicial, conforme cada situação.
- 05
Acompanhamento
Definida a estratégia, o escritório acompanha cada etapa e mantém você informado.
04 — Sobre
LeonardoBelens
Advogado · Direito do Consumidor e Bancário
Leonardo Belens atua na defesa de consumidores em conflitos com bancos, financeiras e operadoras de crédito, com escritório no Centro de Salvador, Bahia.
O atendimento começa por uma conversa objetiva: você conta o que aconteceu, o advogado analisa os documentos e explica, em linguagem direta, quais são os caminhos possíveis.
05 — Perguntas
Dúvidas
frequentes.
Preciso ter documentos para a primeira conversa?
Não é necessário. Documentos como extratos, contratos e prints ajudam, mas você pode começar contando o que aconteceu e o advogado indica o que separar.
Já paguei a cobrança. Ainda é possível questionar?
Depende do caso. Cada situação precisa ser analisada, por isso vale levar os comprovantes de pagamento e os documentos relacionados.
Existe prazo para reclamar?
A lei prevê prazos, e eles variam conforme o tipo de situação. Por isso é recomendável buscar orientação o quanto antes.
O banco negou o meu pedido. E agora?
A resposta do banco não encerra a análise. Com o protocolo, o contrato e os extratos, é possível entender quais caminhos existem.
Como é o primeiro atendimento?
Você conta a sua situação pelo WhatsApp. O advogado indica quais documentos ajudam e explica quais são os próximos passos.
Onde fica o escritório?
No Edifício Fleming, sala 205, no Centro de Salvador, Bahia.
06 — Contato
Reúna o extrato
e conte o que
aconteceu.
A conversa inicial é pelo WhatsApp. Você explica a situação e recebe a indicação dos próximos passos.
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